Denunciar conteúdos
Cada publicação, comentário, anúncio, resposta, perfil de utilizador e grupo tem um botão Denunciar (uma publicação num grupo denuncia-se na sua própria página, que abre a partir do cartão da publicação). Escolha um motivo, adicione facultativamente uma nota e submeta. As denúncias são privadas — a pessoa denunciada nunca vê quem a denunciou.
Os motivos incluem spam, conteúdo inadequado, assédio, fraude ou desinformação, violação de direitos de autor, uma violação da lei / crime e outros.
Ocultação temporária e limiar de ocultação
Quando um conteúdo é denunciado um número suficiente de vezes — ou, em casos graves, de imediato — é temporariamente ocultado enquanto a nossa equipa o avalia. O conteúdo ocultado permanece visível para o seu autor, mas não para os restantes utilizadores; algumas ações podem ficar entretanto limitadas. A ocultação é reversível — se a avaliação não encontrar nada de errado, o conteúdo é restabelecido.
Na maioria dos motivos, o conteúdo é ocultado após várias denúncias. Uma denúncia de violação da lei / crime oculta o conteúdo de imediato (basta uma única denúncia), por se tratar dos casos mais graves.
Denunciar a suspeita de um crime
Uma denúncia de violação da lei / crime destina-se à suspeita de atividade criminosa — não a spam corrente. Por ocultar o conteúdo de imediato, pedimos uma breve descrição (pelo menos 20 caracteres), para que a nossa equipa a possa avaliar, e limitamos o número dessas denúncias que uma conta pode apresentar num dado período.
Apresentar uma denúncia deliberadamente falsa pode ser, em si mesmo, ilícito (denúncia caluniosa). Por esse motivo, a identidade de quem apresenta uma denúncia de crime é registada juntamente com a denúncia.
Ao apresentar uma denúncia de crime, é criado um registo de processo independente com um instantâneo congelado do conteúdo denunciado, para que a prova subsista mesmo que o original venha posteriormente a ser editado ou eliminado.
Como decide a nossa equipa
Um elemento ocultado é sempre avaliado por uma pessoa — nunca apenas por uma sanção automática. Cada decisão exige uma fundamentação escrita. O resultado é uma de três possibilidades:
- Crime confirmado — a conta é bloqueada e é preparado um processo para a polícia.
- Outra violação das regras — não é um crime, mas infringe as nossas regras; o conteúdo permanece ocultado.
- Inocentado — o conteúdo é inofensivo e é restabelecido.
Se uma infração for confirmada, o conteúdo fica completamente oculto — inclusive para o seu autor. Em vez da publicação, o autor recebe uma notificação com a data e um breve excerto do texto, juntamente com um link para esta página e para o formulário de contacto, através do qual pode recorrer.
Bloqueio da conta
Se um crime for confirmado, a conta é bloqueada: a pessoa deixa de poder iniciar sessão. Enquanto uma denúncia está em avaliação, a conta não pode ser eliminada até a avaliação estar concluída.
Grupos
Nos grupos funcionam dois níveis de supervisão independentes entre si.
A direção do grupo (o proprietário e os administradores) zela pela ordem no seu grupo. Aprova ou recusa pedidos de adesão a um grupo privado, pode excluir uma publicação do grupo (é reversível; o autor é avisado) e remover um membro (é uma remoção permanente; o membro é avisado). A direção do grupo não pode eliminar publicações nem comentários de outros — isso só pode ser feito por um administrador do BOWLMINE. As regras de um grupo não podem contrariar os nossos Termos, que prevalecem sempre.
A moderação do BOWLMINE funciona independentemente da direção do grupo. Pode denunciar-se um grupo (na sua página; não é possível denunciar o próprio grupo) e uma publicação num grupo. Quando um grupo é denunciado vezes suficientes, ou por um administrador do BOWLMINE, passa para quarentena: quem não é membro não o vê e deixa de aparecer na pesquisa até a nossa equipa o analisar. Uma denúncia de violação da lei / crime marca o grupo de imediato como nocivo — a partir daí só um administrador do BOWLMINE o vê. O proprietário do grupo é avisado quando o grupo é ocultado; um administrador do BOWLMINE pode também dissolver um grupo e restaurá-lo.
Se não concordar com uma medida da direção do grupo — por exemplo, a remoção do grupo ou a exclusão de uma publicação —, não existe recurso na aplicação, mas pode contactar o suporte do BOWLMINE; isto aplica-se também a um membro removido que queira regressar. Uma regra de grupo que contrarie os Termos, ou um grupo que viole as regras, pode ser denunciado como descrito acima.
Recorrer de uma decisão
Se não concordar com uma decisão, pode recorrer contactando-nos. Embora, dada a nossa dimensão, não sejamos legalmente obrigados a disponibilizar um processo interno completo de recurso, tratamos os recursos enviados através do formulário de contacto.
Dados e conservação
Os registos de processo podem conter dados pessoais (texto e imagens) necessários apenas durante a avaliação. Quando uma denúncia não é confirmada como crime, o instantâneo é automaticamente eliminado após um período de conservação (30 dias a contar da decisão); é mantido apenas um registo mínimo de que a denúncia ocorreu e de como foi resolvida, como pista de auditoria. Os casos confirmados são conservados como prova até ao encerramento do assunto.
Como tratamos estes dados — incluindo a base jurídica para o tratamento de informação sobre a suspeita de um crime — está descrito na nossa Política de Privacidade.